O Diretório Acadêmico de História (DAHIS), está organizando com apoio de diversas entidades e movimentos, o Seminário pela Abertura dos Arquivos da Ditadura Militar, que será realizado entre os dias 16 e 19 de junho, na UEFS, com a participação de militantes de movimentos socais, historiadores e intelectuais em geral. O objetivo do espaço é reascender o debate sobre o direito a memória e colocar a luta pela abertura dos arquivos na ordem do dia. Além disso, é parte do esforço de construção da Federação do Movimento Estudantil de História, e aproximação de suas pautas e lutas do conjunto dos estudantes de História.
Participe! Venha construir está luta conosco!
“Sabemos muito bem que nos arquivos do terror nada há de bonito. Há os assassinatos, a ocultação de cadáveres, as torturas. Tortura que foi utilizada não como uma prática de alguns 'mais exaltados' e por isso mesmo 'fora do controle do governo', mas como uma prática institucionalizada, empregada em todos os centros de repressão daquela época e, ainda hoje, utilizada de forma sistemática.”
Grupo Tortura Nunca Mais
A negação da memória de um povo é parte da estratégia de dominação do sistema. Portanto, a nossa luta por memória, por nossos mortos e caídos, também deve ser parte da nossa estratégia de resistência. A luta por memória também é uma luta de classes!
As ditaduras militares na América Latina, foram parte da estratégia combinada das elites nacionais e do imperialismo estadunidense, para conter os avanços das lutas populares e da esquerda no continente. O “fantasma do comunismo” foi a desculpa, para que se instalasse em quase toda a América Latina regimes totalitários, baseados numa repressão brutal aos movimentos de massas e na liquidação quase que total das organizações de esquerda.
Em nosso país, em 1° de Abril de 1964, após assistir ao ascenso do movimento operário-popular, a burguesia brasileira e os militares articulados com a CIA e o governo dos EUA, organizaram uma quartelada e deram um golpe de Estado, instalando no Brasil um “regime de exceção”.
Foram cerca de 20 anos de terror institucionalizado (1964-85). As torturas brutais e os assassinatos covardes, foram os
métodos utilizados pelo Estado brasileiro contra muitos e muitos militantes de esquerda, boa parte deles provenientes do Movimento Estudantil e que fizeram a opção pela luta armada para enfrentar o regime. Mas não só estes foram torturados ou assassinados, muitos também eram apenas “suspeitos de colaborar com o terrorismo”, segundo os órgãos de repressão da Ditadura.
A eleição de Lula/PT ao governo federal reacendeu a esperança de uma política que reconhecesse os crimes do Estado, julgasse e punisse os torturadores e assassinos, e abrisse os arquivos secretos da Ditadura. Mas não foi isso que fez o governo Lula, pelo contrário, “em nome da governabilidade” Lula conciliou com os militares. Boa parte deste militares (do alto escalão das Forças Armadas), são saudosistas do golpe de 64 e do regime militar.
Segundo o presidente, referindo-se aos militantes das organizações armadas, disse que as famílias dos torturados mortos e desaparecidos, “não tinham culpa se um familiar se envolveu em uma coisa errada”.
O segredo sobre os arquivos do terror, é fruto dos mecanismos criados a partir dos acordos feitos no processo de redemocratização entre as elites, os militares e os pelegos. Desde a lei da anistia, de 1979, que não anistiava de forma irrestrita os militantes de esquerda, mas por outro lado anistiava todos os torturadores. A própria Constituição federal de 1988, assim como a lei de arquivos, de 1991, são dúbias com relação ao dever do Estado em abrir os arquivos. A luta por memória, se tornou ainda mais difícil com o decreto de FHC, em 2002, que utilizando-se da Lei de Segurança Nacional, decretou sigilo eterno aos arquivos definidos com “ultra-secretos”. O governo Lula por sua vez, contrariando as esperanças, seguiu sendo cúmplice da impunidade e do esquecimento. Lula, que criticava a cumplicidade de FHC com os coronéis do regime militar, se ajustou às artimanhas do poder rapidamente. E também assim como FHC tornou um cúmplice dos militares e também hábil agente do neoliberalismo, mantendo as políticas privatizantes e a política de retirada dos direitos das classes trabalhadoras, dando continuidade as Reformas Neoliberais e sendo ainda mais eficiente que o governo FHC, além disso seu governo continuou fazendo do Estado um verdadeiro balcão de negócios da burguesia, deixando o espaço livre para os mais sujos esquemas de corrupção e de desvios de verbas públicas (Cartilha da FEMEH).
O governo Lula transformou o decreto do sigilo eterno de FHC, em lei. A lei 11.111, que garante o sigilo dos arquivos e a impunidade dos torturadores e assassinos. E definiu também por uma comissão composta apenas por membros do governo, e sem participação alguma dos movimentos socais, que define os arquivos que podem ser acessados.
Conclusão, poucos, muito poucos são os arquivos do período de terror instaurado no Brasil após o golpe de 1964, que são de acesso público. E a luta por memória, por verdade e por justiça é mais do que nunca uma luta contra os governos de conciliação, assim como o de Lula. É uma luta não só dos historiadores, mas também do conjunto das classes trabalhadoras e dos movimentos socais. Vamos á ela!
Participe! Venha construir está luta conosco!
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“Sabemos muito bem que nos arquivos do terror nada há de bonito. Há os assassinatos, a ocultação de cadáveres, as torturas. Tortura que foi utilizada não como uma prática de alguns 'mais exaltados' e por isso mesmo 'fora do controle do governo', mas como uma prática institucionalizada, empregada em todos os centros de repressão daquela época e, ainda hoje, utilizada de forma sistemática.”
Grupo Tortura Nunca Mais
A negação da memória de um povo é parte da estratégia de dominação do sistema. Portanto, a nossa luta por memória, por nossos mortos e caídos, também deve ser parte da nossa estratégia de resistência. A luta por memória também é uma luta de classes!
As ditaduras militares na América Latina, foram parte da estratégia combinada das elites nacionais e do imperialismo estadunidense, para conter os avanços das lutas populares e da esquerda no continente. O “fantasma do comunismo” foi a desculpa, para que se instalasse em quase toda a América Latina regimes totalitários, baseados numa repressão brutal aos movimentos de massas e na liquidação quase que total das organizações de esquerda.
Em nosso país, em 1° de Abril de 1964, após assistir ao ascenso do movimento operário-popular, a burguesia brasileira e os militares articulados com a CIA e o governo dos EUA, organizaram uma quartelada e deram um golpe de Estado, instalando no Brasil um “regime de exceção”.
Foram cerca de 20 anos de terror institucionalizado (1964-85). As torturas brutais e os assassinatos covardes, foram os
métodos utilizados pelo Estado brasileiro contra muitos e muitos militantes de esquerda, boa parte deles provenientes do Movimento Estudantil e que fizeram a opção pela luta armada para enfrentar o regime. Mas não só estes foram torturados ou assassinados, muitos também eram apenas “suspeitos de colaborar com o terrorismo”, segundo os órgãos de repressão da Ditadura.
A eleição de Lula/PT ao governo federal reacendeu a esperança de uma política que reconhecesse os crimes do Estado, julgasse e punisse os torturadores e assassinos, e abrisse os arquivos secretos da Ditadura. Mas não foi isso que fez o governo Lula, pelo contrário, “em nome da governabilidade” Lula conciliou com os militares. Boa parte deste militares (do alto escalão das Forças Armadas), são saudosistas do golpe de 64 e do regime militar.
Segundo o presidente, referindo-se aos militantes das organizações armadas, disse que as famílias dos torturados mortos e desaparecidos, “não tinham culpa se um familiar se envolveu em uma coisa errada”.
O segredo sobre os arquivos do terror, é fruto dos mecanismos criados a partir dos acordos feitos no processo de redemocratização entre as elites, os militares e os pelegos. Desde a lei da anistia, de 1979, que não anistiava de forma irrestrita os militantes de esquerda, mas por outro lado anistiava todos os torturadores. A própria Constituição federal de 1988, assim como a lei de arquivos, de 1991, são dúbias com relação ao dever do Estado em abrir os arquivos. A luta por memória, se tornou ainda mais difícil com o decreto de FHC, em 2002, que utilizando-se da Lei de Segurança Nacional, decretou sigilo eterno aos arquivos definidos com “ultra-secretos”. O governo Lula por sua vez, contrariando as esperanças, seguiu sendo cúmplice da impunidade e do esquecimento. Lula, que criticava a cumplicidade de FHC com os coronéis do regime militar, se ajustou às artimanhas do poder rapidamente. E também assim como FHC tornou um cúmplice dos militares e também hábil agente do neoliberalismo, mantendo as políticas privatizantes e a política de retirada dos direitos das classes trabalhadoras, dando continuidade as Reformas Neoliberais e sendo ainda mais eficiente que o governo FHC, além disso seu governo continuou fazendo do Estado um verdadeiro balcão de negócios da burguesia, deixando o espaço livre para os mais sujos esquemas de corrupção e de desvios de verbas públicas (Cartilha da FEMEH).
O governo Lula transformou o decreto do sigilo eterno de FHC, em lei. A lei 11.111, que garante o sigilo dos arquivos e a impunidade dos torturadores e assassinos. E definiu também por uma comissão composta apenas por membros do governo, e sem participação alguma dos movimentos socais, que define os arquivos que podem ser acessados.
Conclusão, poucos, muito poucos são os arquivos do período de terror instaurado no Brasil após o golpe de 1964, que são de acesso público. E a luta por memória, por verdade e por justiça é mais do que nunca uma luta contra os governos de conciliação, assim como o de Lula. É uma luta não só dos historiadores, mas também do conjunto das classes trabalhadoras e dos movimentos socais. Vamos á ela!
Nossa memória rebelde, por todos os companheiros caídos!
Não esqueceremos, nem perdoaremos!
Não esqueceremos, nem perdoaremos!
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