Recentemente, a polêmica sobre a ruptura da FEMEH com a UNE reapareceu. Após a aprovação no último Conselho Nacional de Estudantes de História – CONEHI (ocorrido em janeiro deste ano em Salvador/BA), de um indicativo de discussão sobre a ruptura com a UNE, por proposta do Diretório Acadêmico de História da UEFS.
Abaixo seguem a nota que a Comissão de Comunicação do DAHIS produziu divulgando a aprovação do indicativo, e logo após, uma Carta da gestão do DAHIS em resposta aos ataques dos setores governistas e que defendem a legitimidade da UNE.
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Nota da Comissão de Comunicação do DAHIS
O Conselho Nacional de Estudantes de História – CONEHI, reunido nos dias 26 e 27 de janeiro em Salvador/BA, aprovou um indicativo de ruptura da FEMEH com a União Nacional dos Estudantes – UNE.
Por seis votos a favor, dois contra e duas abstenções, os CA’s e DA’s de História reunidos no CONEHI aprovaram a proposta do Diretório Acadêmico de História da UEFS, ficando indicada para a Plenária Final do ENEH 2008 (que ocorrerá em julho de 2008,
A deslegitimação da UNE por parte da FEMEH e dos estudantes de História do Brasil é uma necessidade imperativa para o nosso movimento, pois a UNE é hoje apenas uma correia de transmissão do Governo Lula/PT e de suas políticas neoliberais, que atacam a educação pública e os direitos socais de forma geral. A UNE apóia e é co-autora do projeto de Reforma Universitária que privatiza as Universidades Públicas, chegando a agredir, em vários lugares, estudantes que lutavam contra o decreto do REUNI (que é a mais nova face da Reforma de Lula e do FMI). Por outro lado, é este mesmo governo petista social-liberal que a UNE apóia, que se nega em abrir os Arquivos da Ditadura Militar, ajudando a manter impunes diversos torturadores e assassinos de lutadores nos anos de chumbo, e negando o direito fundamental à memória que os povos possuem. E também não é novidade a aliança da UNE com antigos parceiros do Regime Militar, como as Organizações Globo. São essas lutas, contra a Reforma Universitária de Lula/FMI e pela Abertura dos Arquivos da Ditadura Militar, as principais bandeiras levantadas pela FMEH hoje, lutas às quais a UNE se coloca na contra-mão e ao lado dos inimigos.
A FEMEH não é estatutariamente filiada a UNE, mas a resolução indicada pelo Conselho Nacional de Estudantes de História, vem no sentido da necessidade da FEMEH firma pé na luta pela construção de uma alternativa a UNE governista, luta está que já vem sendo impulsionada por diversas entidades e estudantes que acreditam na necessidade de construir um novo organismo para coordenar as lutas tocadas pelo ME combativo.
O ponto político, que aprovou o indicativo de ruptura com a UNE, também aprovou a participação da FEMEH como observadora na reunião aberta que vai discutir a proposta de um Congresso Nacional de Estudantes (fevereiro, no Rio de Janeiro). E também no 1° Congresso da Conlutas, entre os dias
Comissão de Comunicação
Diretório Acadêmico de História – Antônio Conselheiro – UEFS
DAHIS – UEFS
Gestão PARA ALÉM DOS MUROS (2007/2008)
Sobre o indicativo de ruptura com a UNE (resposta aos confusionistas)
Carta do Diretório Acadêmico de História – DAHIS/UEFS
Introdução
Primeiro, gostaríamos de corrigir, ainda em tempo, um erro em nossa nota sobre o indicativo de ruptura com a UNE tirado no Conselho Nacional de Estudantes de História – CONEHI (26 e 27 de janeiro, Salvador). Pois na votação que definiu por tal indicativo para ser levado à plenária final do próximo ENEH, foram seis votos a favor, dois contra e cinco abstenções, e não duas como tínhamos colocado em nossa nota (CONEHI indica ruptura da FEMEH com a UNE).
Infelizmente, é imperativo constatarmos, a partir dos ataques feitos nas várias listas de debate do Movimento Estudantil na internet, que o confusionismo proposital e a esquizofrenia são as únicas armas dos que defendem atualmente a legitimidade da UNE.
Acreditamos que a análise a ser feita pelos estudantes de História e pelos os CA’s e DA’s que acreditam na construção da FEMEH como uma ferramenta para as lutas especificas e objetivas do nosso movimento (as questões reivindicativas em si) e também para a intervenção unitária nas questões gerais (políticas neoliberais, luta contra o capital, etc.), deve ser uma análise sincera, que relacione as questões objetivas e subjetivas de maneira dialética, ou seja, inter-determinadas, e que não considere as acusações deslocadas e tentativas de picuinhas, que infelizmente alguns setores recorrem, pois este é um método oportunista que relega o debate para um segundo plano (quando chega a fazer algum!).
Afirmando o óbvio...
O CONEHI é uma instância intermediária de decisão da FEMEH, abaixo apenas da plenária final do ENEH e não pode ferir suas deliberações ou contraria-las. Portanto, todas as decisões da última Plenária Final (XXVII ENEH, Cuiabá/MT) valerão até a próxima (XXVIII ENEH, São João Del Rei/MG), que pode manter os mesmos encaminhamentos ou modifica-los completamente. Parece aqui que estamos afirmando o obvio, e estamos, mas isto é algo necessário para podermos compreender a questão e colocarmos tudo em “panos limpos”. A pauta do CONEHI foi indicada pelo CONEHI anterior, mas podendo ser modificada no próprio Conselho, por proposta de qualquer outra escola. O ponto político foi proposto e consensuado entre todas e todos os presentes no Conselho, pois, para além de discutir as questões de organização interna da FEMEH, também é necessário que nas instâncias da nossa Federação façamos a discussão sobre as suas relações com as demais entidades do movimento social e popular, e de forma mais geral, sobre a relação que uma organização de estudantes universitários deve ter com a “totalidade social”. Portanto, como afirmamos a aprovação de qualquer coisa que seja no CONEHI não pode contrariar as definições da plenária final, e o indicativo de discussão sobre a ruptura com a UNE que foi aprovado, é algo que serve para que em todos os cursos de História se faça algum tipo de discussão sobre o tema, ou seja, torna o debate mais próximo do conjunto dos estudantes, e que na plenária final do ENEH, devem se posicionar pela ruptura ou não da FEMEH com a União Nacional de Estudantes.
As questões subjetivas
Vivemos há algum tempo uma crise na esquerda brasileira e nos movimentos sociais de forma geral, crise esta materializada tanto no fim do ciclo petista, quanto na falência das entidades “oficiais” da classe trabalhadora e da juventude, respectivamente a CUT e a UNE, entidades estas que outrora mesmo com vários problemas serviam para unificar os diversos setores e fazer as lutas gerais. O ponto chave para a compreensão desta nova etapa aberta na luta de classes em nosso país, é o fenômeno chamado de “governismo”. Este fenômeno consiste basicamente na cooptação de parte dos movimentos sociais para um projeto nacional de colaboração de classes, e que por sua vez sujeita os movimentos a lógica do capital, que hoje, é a lógica da retirada de direitos, aprofundamento da exploração, destruição dos serviços básicos e aumento do controle imperialista. O “fenômeno governista” também é eficaz no sentido de segurar os movimentos socais para as lutas contra estes ataques, e aqui as “direções vendidas” exercem um papel estratégico, pois sufocam uma possível rebelião de suas bases contra este governo, vendendo aos trabalhadores e a juventude ilusões e esperanças em possíveis mudanças, através do discurso reformista.
As questões objetivas e a relação dialética
A descrença geral dos lutadores e lutadoras nas entidades oficiais (CUT e UNE), ou até mesmo, na disputa do Estado burguês e na linha eleitoreira de parte da esquerda (desvio que é fundamental para entender o fim do ciclo petista) é algo inegável. A luta contra a linha governista dentro dos movimentos de massa, brota na maioria das vezes de forma espontânea. E ao nosso entender, a aprovação do indicativo de ruptura com a UNE ocorrida no CONEHI é mais uma materialização dessas condições que descrevemos no tópico acima. Os CA’s e DA’s que votaram e foram maioria, são entidades que romperam com a UNE na base [1], ou de gestões eleitas onde a ruptura com a UNE foi ponto defendido no programa [2]. Os poucos votos contrários ao indicativo de ruptura demonstram a perca de espaço da linha governista, e o grande número de abstenções, apenas confirma que a superação desta crise não é algo fácil.
Não acreditamos na tese, ou melhor, desmentimos a acusação de que o indicativo de ruptura foi fruto de uma manobra ou conspiração da CONLUTE ou dos partidos e organizações políticas (no caso do PSTU, ou dos anarquistas do Fórum do Anarquismo Organizado – FAO, ou da Fração Trotskista – FT, que também estava presente), com isso não negamos a influência e a importância dos partidos e organizações político-ideológicas para a luta de classes, entretanto, afirmamos sem titubear que os CA’s e DA’s que se posicionaram favoráveis ao indicativo de ruptura da FEMEH com a UNE para ser levado á próxima plenária final do nosso Encontro Nacional, não são controlados por partidos ou outras organizações políticas [3], são formados em sua maioria por estudantes independentes.
De maneira alguma nós do DAHIS-UEFS (e acreditamos que as demais entidades também devem fazer o mesmo), mesmo discordando não questionamos o que foi definido pela plenária final do último ENEH, portanto a FEMEH ainda “atua por dentro e por fora da UNE”, por conseqüência, oficialmente ainda reconhece e legitima a União Nacional de Estudantes. O que foi aprovado foi um indicativo de ruptura, que agora deve ser discutido entre o conjunto dos estudantes nos espaços preparatórios para o ENEH, organizados
Considerações sobre o método
Aqui, acreditamos que seja necessária também uma análise sobre os métodos com o qual foi aprovado o indicativo de ruptura com a UNE. Primeiro, acreditamos e defendemos a legitimidade do CONEHI, as acusações feitas de que o CONEHI, por conta do “pouco” número de escolas (que foram 13 no total), não seja uma instância legítima é algo falso e que não leva em consideração a situação objetiva do nosso movimento e as condições da nossa Federação. A situação que a FEMEH vive é crítica, diversos CONEHI’s não tiveram corum nos últimos tempos, e aqui, temos que admitir com sinceridade que nos falta organização, cultura militante e gente com vontade de construir, nosso curso que na maioria das universidades exerce um papel de protagonista nas lutas, não consegue êxito na articulação e organização nacional, diferentemente de outros cursos com menos tradição de luta que possuem muito mais organização que o nosso nacionalmente. Portanto, a acusação de que este CONEHI não foi legítimo não tem fundamento, caso contrário, hoje nenhuma outra instância da FEMEH teria.
Com a humildade que julgamos necessária fazermos aqui uma auto-crítica, que ao nosso entender é imperativa, sobre como ficou redigida a resolução do indicativo (“Indicativo de ruptura com a UNE, a ser levada à plenária final do ENEH”), pois ela deveria indicar melhor o sentido da proposta aprovada, contudo acreditamos que tanto a nossa nota anterior (assinada pela Comissão de Comunicação) quanto está, vem na perspectiva de tentar clarificar esta discussão e coloca-lá nos termos corretos, para que possamos ter um discussão qualificada e democrática, na melhor tradição da democracia operária. Também é bom, lembrar aos que gostam de soltar acusações deslocadas e sem justificativa, que fomos nós o mesmo DA que propôs o indicativo de ruptura com a UNE, que propôs no próprio CONEHI a radicalização da construção da FEMEH através dos Coletivos Estaduais e que puxamos o debate de um Coletivo Bahia da FEMEH, portanto dizer que os que defendem a ruptura da UNE, só fazem isso como um fim em si mesmo, e não constroem a FEMEH, é algo sem fundamento.
Para finalizar, acreditamos que como essa contribuição possamos ter colaborado com o debate e assim fazer o que para nós é necessário, debater politicamente. Não acreditamos que o debate UNE e CONLUTE, seja algo essencial, mas sim o que está por dentro dele, o debate de concepções.
Notas:
[1] O caso mais exemplar deste processo é o da UESB, onde a ruptura com a UNE foi aprovada
[2] Como é o nosso caso, do DAHIS/UEFS. O ponto 18 do nosso programa defende o “rompimento formal com a União Nacional dos Estudantes (UNE), braço estudantil do Governo Lula, a partir do debate com o conjunto dos estudantes. Essa ruptura deve apontar para a construção de uma alternativa de lutas para o Movimento estudantil combativo, enxergando a Conlute (Coordenação Nacional de Lutas dos Estudantes), como tal. O programa na integra da gestão Para Além dos Muros do DAHIS/UEFS pode ser encontrado em: http://paraalemdosm urosdahis. blogspot. com/2007/ 12/programa. html
[3] Aqui vale o exemplo do CA da UFBa, que tem uma gestão composta por estudantes independentes e militantes do PSTU (organização que defende a ruptura com a UNE) , mas que por não ter feito ainda a discussão sobre a ruptura com a UNE no seu curso, se absteve na votação.
Para acompanhar o debate sobre a ruptura com a UNE, ou receber e enviar outros informes, cadastre seu e-mail nas listas de discussão da FEMEH.
http://br.groups.yahoo.com/group/femeh/
Um comentário:
ESTOU PROCURANDO QUAL SERÁ EXATAMENTE A DATA EM QUE SERÁ REALIZADO O ENEH-2008. SE ALGUÉM SOUBER, POR FAVOR ENVIE-ME UM EMAIL! ANDRESSINHAGARCIA@HOTMAIL.COM
OBRIGADA!!!
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